Por unanimidade, Corte Eleitoral rejeitou pedido para anular votos da chapa do partido, mantendo a composição atual da Câmara Municipal.
Na manhã desta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou o agravo interno que pedia tutela antecipada para anular os votos do Podemos nas eleições municipais de 2024 para vereador de São Luís. O pedido baseava-se na Súmula Vinculante 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fraude na cota de gênero.
Os membros do TRE decidiram, por unanimidade, que todas as etapas processuais precisam ser seguidas, garantindo a estabilidade jurídica e a segurança dos mandatos conquistados democraticamente. O corregedor eleitoral e futuro presidente do TRE, desembargador Paulo Velten, destacou a importância do cumprimento de todas as etapas e afirmou que acompanhará o caso de perto.
A decisão representa uma grande vitória para o Podemos, que segue forte e consolidado no cenário político de São Luís. O partido reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade do processo eleitoral, mantendo sua representatividade na Câmara Municipal.
Seguimos acompanhando os desdobramentos desse processo, que fortalece a democracia e a confiança nas instituições eleitorais.
